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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 20:26

4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:30

União recorre contra ordem de remoção de servidora para acompanhar cônjuge

A Justiça Federal na 5ª Região acolheu o pedido com base no princípio constitucional da unidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Menor. Mandado de Segurança. Creche municipal. Garantia de vaga à criança. Concessão da segurança amparada pelo ECA e pela CF. Recurso oficial improvido.

pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em favor do menor K.M.B.S., assegurando-Ihe matrícula em unidade municipal infantil ("creche municipal").
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:18

Fornecimento de energia pode ser suspenso quando há risco

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:40

Operadoras do Sistema Nacional Unimed têm responsabilidade igualitária

município, o tratamento médico-hospitalar desejado ainda que a demanda tenha sido requerida em outra unidade regional da mesma empresa.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:47

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.

Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00

Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais

Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU
Legislação » Leis Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:11

LEI Nº 13.529 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF).
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 12:02

O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?

Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:16

O dever do ente federado complementar as despesas do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 17:00

STJ estabelece novos valores e formas de recolhimento de custas

Pagamento das custas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida pelo site do Tribunal
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 19:53

Recolhimento de custas e emolumentos na Justiça do Trabalho sofre alterações

Pagamento deve ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU)
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 10:21

Município indenizará familiares por negligência médica que resultou em morte de paciente

Indenização majorada pela turma julgadora.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:00

Juiz manda prender réus que ignoravam tornozeleira eletrônica

O uso do equipamento visa garantir que os acusados se submetam às medidas protetivas deferidas em favor das vítimas
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:30

MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego

Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:33

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela alegou que, no período de pandemia, o gerente da unidade passou a direcionar os clientes, que
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:49

A fenomenologia de Kant: qual a finalidade da Pena?

fatores e o entendimento organiza e ordena às impressões numa unidade coerente mediante o intermédio da
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 14:15

Indenização a paciente que ficou com agulha no corpo após cesariana

Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:48

5ª Câmara Criminal do TJPR adota novo entendimento sobre autoridade coatora em sede de habeas corpus

unidade prisional apropriada e continua cumprindo a pena em regime fechado, a autoridade coatora não é o

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 5942

Unidade Penal Harry Amorim Costa, quando, em maio de 2006, ocorreu a maior rebelião do Estado.

A Justiça Federal na 5ª Região acolheu o pedido com base no princípio constitucional da unidade

pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em favor do menor K.M.B.S., assegurando-Ihe matrícula em unidade municipal infantil ("creche municipal").

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.

município, o tratamento médico-hospitalar desejado ainda que a demanda tenha sido requerida em outra unidade regional da mesma empresa.

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi

Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.

Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU

Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF).

Falta de repasse das contribuições previdenciárias pelo órgão cessionário pode prejudicar o servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime

Por Bruno Sá Freire Martins.

Pagamento das custas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida pelo site do Tribunal

Pagamento deve ser feito por Guia de Recolhimento da União (GRU)

Indenização majorada pela turma julgadora.

O uso do equipamento visa garantir que os acusados se submetam às medidas protetivas deferidas em favor das vítimas

Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício

Ela alegou que, no período de pandemia, o gerente da unidade passou a direcionar os clientes, que

fatores e o entendimento organiza e ordena às impressões numa unidade coerente mediante o intermédio da

Em apelação, a autora explicou que seus quatro filhos vieram ao mundo por cesárea, na mesma unidade

unidade prisional apropriada e continua cumprindo a pena em regime fechado, a autoridade coatora não é o

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